KOTA - Tecnologia e auditoria em finanças públicas

Apresentação

A KOTA Tecnologia e Auditoria em Finanças Públicas na busca da disseminação do conhecimento propõem o curso Contratação de Serviços Jurídicos e Contábeis pela Administração Pública: da Teoria aos Casos Concretos.

Durante o curso a KOTA propõe levar o aluno a aprofundar seus conhecimentos às possibilidades ao planejamento orçamentário e financeiro, na contabilização, em como prestar contas e realizar auditoria sobre a prestação de contas eleitoral, dentro de uma visão crítica e construtivista, tendo como premissas as normas contábeis e eleitorais, estudos sobre casos concretos – decisões judiciais e aplicação direta no sistema de prestação de contas SPCE da Justiça Eleitoral.

O aprendizado ocorrerá na modalidade de Educação a Distância (EAD) – com 100% das aulas ONLINE AO VIVO, com estratégias interativas, aplicação de diálogos teóricos, construção e discussão de casos práticos direcionados à contratação de serviços jurídicos e contábeis pela Administração Pública.

Informações Gerais

Membros de órgãos de controle, membros de partidos políticos, administradores financeiros de campanha, profissionais contábeis e da advocacia, estudantes e todos aqueles, que desejam imergir ou ampliar seus conhecimentos e técnicas às normas contábeis e financeiras de campanha eleitoral.

METODOLOGIA E MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO

A metodologia do curso será de forma interativa, expondo e discutindo aspectos teóricos e casos concretos (manifestações e decisões da Justiça Eleitoral), fazendo com que o participante possa identificar, conhecer e refletir sobre os principais pontos das normas eleitorais e decisões proferidas – de forma a proceder incialmente o planejamento orçamentário e financeiro da campanha eleitoral, valer da importância dos aspectos da burocracia ao sistema contábil e financeiro eleitoral. Ao final será demonstrado aspectos preliminares e intermediários da auditoria eleitoral – focando-se nos procedimentos de análises dos controles e diligências da Justiça Eleitoral.

O participante do curso no formato presencial terá acompanhamento de instrutores, para o manuseio no sistema SPCE, enquanto no método online ao vivo, o aluno apenas terá oportunidade de assistir aos instrutores operando o sistema. Em ambos os casos o participante poderá tirar suas dúvidas na aula – para realizar o caso prático de forma simultânea com o instrutor, o aluno terá que possuir equipamento próprio (quando online ideal é possuir 2 equipamentos, um para assistir as aulas o outro para realizar os exercícios).

Visando à facilitação do aprendizado serão disponibilizados por meio de acesso do recurso – URL (endereço virtual do conteúdo de estudo), os conteúdos e materiais de apoio em formato digital, permitindo ao aluno tomar conhecimento e realizar leitura antecipada à aula programada.

TURMA EAD – com 100% das aulas ONLINE AO VIVO – 16 HORAS/AULAS
Aulas nos dias 15 (quarta-feira) e 16 (quinta-feira) de junho de 2022;
O conteúdo programático será aplicado em 04 (quatro) encontros, com 04 horas/aulas cada, totalizando 16 HORAS/AULAS (online e ao vivo) a serem realizadas nos dias 25 a 28 de JULHO de 2022 das 14hs às 18hs. As aulas ficarão gravadas e a disposição do aluno (inscrito curso presencial ou online) até 08 de agosto de 2022

FÓRUM DE DÚVIDAS ONLINE – 04 HORAS/AULAS
Tira dúvidas no dia 08 de AGOSTO de 2022
O participante inscrito participará do FÓRUM DE DÚVIDAS online e ao vivo – discutindo inovações, dúvidas surgidas pós curso sobre o conteúdo programático. Ocorrerá em 01 (um) único encontro, com total de 04 HORAS/AULAS (online ao vivo) a ser realizado no dia 08 de AGOSTO de 2022 das 14h às 18h.

TURMA EAD – com 100% das aulas ONLINE AO VIVO – nos dias 15 e 16 de junho de 2022;
Valor do investimento individual de R$ 784,00 para pagamento até o dia 18/07/2022, não ocorrendo o pagamento dentro do prazo promocional o valor será ajustado para R$ 980,00.

Poderá ser parcelado em até 3 vezes no Cartão de Crédito – acrescidas taxas do cartão

Formas de pagamento:

  • Pix chave: CNPJ 07.623.710/0001-17
  • Boleto bancário
  • Cartão de Crédito
  • Transferência Bancário

Dados bancários: Banco 037 – Banpará; Agência 0020; Conta Corrente nº 824.876-1.

A inscrição, desistência ou substituição de inscrito é necessário a confirmação com no mínimo 2 (dois) dias úteis de antecedência da data de início da realização do curso. A inscrição realizada por órgão público deve ser enviada a nota de empenho e ordem de serviço, devidamente assinada pelo ordenador de despesa. A empresa é optante pelo Simples Nacional, não cabendo a retenção de IR/ISS na fonte das notas de serviços emitidas conforme LC nº 123 e IN-RFB nº 765/2007. Pela desistência o reembolso ocorrerá em até 7 (sete) dias, após o registro do comunicado tempestivo.

Conteúdo Programático

O curso Planejamento, Contabilidade, Auditoria e Prestação de Contas em Campanha Eleitoral: da Teoria à Prática, está estruturado em 6 (seis) módulos – para todos os inscritos (presencial e online), não se diferenciando o conteúdo a ser aplicado, sendo:

Módulo I: PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO DE CAMPANHA ELEITORAL

Apresentação dos principais conceitos e instrumentos para elaboração do planejamento orçamentário e financeiro às eleições de 2022: Lei nº 9.504/97; Resolução TSE nº 23.607/2019 – atualizada pela Resolução TSE nº 23.665/2021; Instrução Normativa Conjunta RFB/TSE 2001/2020 – atualizada pela INC RFB/TSE 2068/2022. Simulação de caso prático, com elaboração de planejamento orçamentário e financeiro do candidato (governo estadual / senador / deputado), aplicação das normas contábeis e financeiras às arrecadações, gastos eleitoral e da prestação de contas da campanha.

Módulo II: FINANCIAMENTO DE CAMPANHA ELEITORAL

Aplicação do sistema burocrático e formal na campanha; atribuições e responsabilidade do administrador financeiro, advogado e profissional contábil; financiamento de campanha eleitoral: financiamento público – quota eleitoral de gênero – étnico-racial de candidaturas; financiamento privado – arrecadação de recursos e suas formalidades, documentos, recursos próprios e de terceiros; objeto da doação; fontes de financiamento proibidas; gastos eleitoral: permitidos, limites e obrigatórios e não obrigatórios à registros.

Módulo III: PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CAMPANHA ELEITORAL

Apresentação das formas de prestação de contas – as contas parciais e finais – obrigatoriedade, prazos para apresentação, não apresentação ou apresentada com irregularidades, julgamento, decisões, recursos, omissão de informações; saldos remanescentes de: sobras de campanha, recursos de fundos públicos, de fonte vedada e origem não identificada, dívida de campanha; documentos necessários e sua conservação.

Módulo IV: PRATICANDO NO SISTEMA - SPCE

Aplicação da metodologia “mão na massa” o participante realizará de forma simultânea com o instrutor, as rotinas de inserir, processar e enviar informações diretamente no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais – SPCE, iniciando pelos cadastros obrigatórios, lançamentos até o envio da prestação de contas à Justiça Eleitoral.

Módulo V: AUDITORIA ELEITORAL - FERRAMENTA DE ANÁLISE E JULGAMENTO DAS CONTAS

Com base em casos concretos será discutido os procedimentos técnicos de auditoria adotados nos exames das prestações de contas eleitorais pela Justiça Eleitoral. Evidenciando os aspectos de controles, intimações e diligências para verificação da regularidade, efetiva realização dos gastos ou complementação dos dados informados ou para o saneamento das falhas. Os aspectos dos relatórios técnicos elaborados pelos analistas, as manifestações ministeriais e as possíveis penalidades pelas condutas e contrariedades às normas eleitorais.

Módulo VI: FÓRUM DE DÚVIDAS

Este espaço digital foi pensado para que o participante possa suprir suas dúvidas não esclarecidas totalmente em sala de aula ou surgidas posteriormente sobre o conteúdo proposto, até 08 de agosto de 2022;

  • a) enviar mensagens eletrônicas (e-mail e grupo de whatsapp) com suas perguntas;
  • b) participar de forma gratuita do encontro online – “tira dúvidas”, com duração total de 4 (quatro) horas/aulas, programado para 08/08/2022 – das 14h as 18hs.

Professores/Instrutores

Professor KLEBER OTA contador e administrador; especialista em Contabilidade, Auditoria e Legislação Tributária (FUNDADE-FEA-USP/RP); especialista em Controladoria e Finanças (UNG/SP); mestre em Ciência Política – área de concentração em Instituições Políticas e Políticas Públicas (UFPA); doutorando em Contabilidade e Administração (FUCAPE/ES). Possui mais de 25 anos de atuação como contador, auditor, perito contábil (juízo e assistente técnico) e consultor contábil de instituições privadas e públicas. Currículo: http://lattes.cnpq.br/6125978996880114.

Certificado de Conclusão

Para o recebimento do certificado de conclusão do curso, o aluno deverá ter participado no mínimo de 75% (setenta e cinco por cento) do total da carga horária de aulas propostas dentro do período de tempo estabelecido. As aulas online serão gravadas e disponibilizadas aos exclusivamente inscritos (curso presencial e online), pelo período de 30 dias, após a conclusão do curso, quais, poderão ser computadas em substituição da aula não frequentada, para cumprimento de certificação.

A KOTA Tecnologia e Auditoria em Finanças Públicas se reserva no direito de alterar a data ou cancelar o evento quando houver insuficiência de inscritos e substituição do instrutor (até 2 dias úteis ao início das aulas) ou por motivo de força maior (até horas antes ou durante as aulas), sendo confirmado por meio de comunicado via e-mail e telefone a todos os inscritos.